Informações legais

Direito de resposta

Conforme as LEIS n°82-652 de 29 de julho de 1982, n° 2004-575 de 21 de junho de 2004 e decisão 2004-496 DC de 10 de junho de 2004, toda pessoa física ou moral nomeada ou designada no presente site dispõe de um direito de resposta, sem prejuízo dos pedidos de correção ou supressão da mensagem.

O pedido de exercício do direito de resposta, dirigido ao diretor da publicação, deve ser apresentado ao mais tardar dentro de um prazo de três meses a contar da disponibilização ao público da mensagem na origem do pedido. O solicitante deve especificar as imputações às quais ele deseja responder e o teor da resposta que pretende apresentar. Esta inserção é gratuita e deve ser efetuada dentro de três dias a contar da data de receção.

Direitos autorais e propriedade intelectual - copyright

O conjunto dos elementos que figuram no presente site Internet (textos, desenhos, programas, fotografias, nomes, logotipos, marcas, criações intelectuais, bases de dados, etc...) é protegido pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual francês. Fora de França, estes elementos beneficiam da proteção dos direitos autorais em todos os estados signatários da Convenção de Berne.

Conforme o Código da Propriedade Intelectual, qualquer reprodução, representação, modificação, adaptação, distribuição, e/ou tradução de qualquer dos elementos do presente site, de maneira integral ou parcial, qualquer que seja o suporte (eletrónico, papel, etc...) é proibida sem a autorização expressa e prévia da AWS Traduction.

Qualquer utilização não expressamente autorizada constitui uma violação dos direitos autorais e uma falsificação em aplicação dos artigos L 335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual. Pode igualmente constituir um ato de concorrência desleal segundo o artigo 1382° do Código Civil e uma violação do direito à imagem e/ou dos direitos da personalidade segundo o artigo 9° do mesmo código.

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